Em reunião, comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para tema ser tratado por novo Congresso Nacional
A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu na terça-feira (27/9) para debater temas como a realização de uma audiência pública para tratar da reforma sindical. Além do presidente da comissão, Jader Kahwage, estavam presentes no encontro virtual o secretário, André Passos; os membros Daniel Dias de Moura, Alberto Gonçalves, Nasser Allan, Diego Fernando Oliveira, Luna Ramacciotti, José Afonso Junior, Arnaldo Dantas, Clovis Queiroz, Adalicio Morbeck e Eliza Thomaz de Oliveira; e os membros-consultores Magnus Farkatt e Nasser Allan.
Para o presidente da comissão, falar de reforma sindical de modo estruturado em uma audiência é fundamental. “Com as novas formas de relações de trabalho e a própria reforma trabalhista, é necessária uma reforma na estrutura sindical brasileira”, afirmou Kahwage.
Ficou decidido na reunião que a audiência pública, a qual deve contar com a participação de acadêmicos especializados no assunto, de congressistas, das centrais sindicais e de confederações patronais, deve ser realizada apenas no ano que vem.
A ideia é de que sejam convidados os deputados e senadores da nova legislatura para participar do evento. Ainda assim, o grupo planeja um seminário sobre o tema para o final do mês que vem, no formato virtual ou híbrido. (Com informações da OAB)