Conselheiro federal da OAB Jader Kahwage representará entidade no Congresso de Direito Coletivo do Trabalho

Nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será representado pelo conselheiro federal Jader Kahwage no Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. O evento de grande relevância será promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), na sede do TST em Brasília.

A programação do congresso, que ocorrerá na capital federal, incluirá conferências, painéis e rodas de conversa. O tema central das discussões será “As contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”. A conferência de abertura será conduzida pelo diretor da ENAMAT, ministro Maurício Godinho, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, como conferencista. O ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), presidirá a mesa, que contará também com a presença do conselheiro federal da OAB-PA, Jader Kahwage, e do subprocurador-geral do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima (MPT).

A mesa de abertura contará ainda com importantes representantes, como Luciana Paula Conforti (ANAMATRA), Bernadete Laú Kurtz (ABRAT), José Antonio Vieira de Freitas Filho (ANPT), Nilza Pereira Almeida (representante do Fórum das Centrais Sindicais), e Sylvia Lorena Teixeira de Sousa (representante titular da bancada dos empregadores no Conselho Nacional do Trabalho – CNT).

Marcelo Silva de Freitas, da WFK Advogados, fica em primeiro na lista sêxtupla para vaga no TRT da 8ª Região

Em uma sessão extraordinária do Pleno realizada no último domingo, 22, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou os nomes que comporão a lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, abrangendo os Estados do Amapá e Pará. A abertura da vaga ocorreu devido à aposentadoria do desembargador do Trabalho Mário Leite Soares.

O advogado Marcelo Silva de Freitas, sócio fundador do WFK Advogados Associados, conquistou a primeira posição na lista sêxtupla.

A lista sêxtupla agora será encaminhada ao próprio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que terá a responsabilidade de reduzi-la a uma lista tríplice. A partir dessa etapa, a decisão recai nas mãos do presidente da República, que escolherá o novo desembargador ou desembargadora para ocupar a vaga aberta no TRT.

Freitas é especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Ele tem mais de 30 anos de experiência na advocacia e já atuou em diversos casos de destaque, incluindo ações coletivas e individuais.

‘É necessária uma reforma na estrutura sindical brasileira’, diz Jader Kahwage

Em reunião, comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para tema ser tratado por novo Congresso Nacional

A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu na terça-feira (27/9) para debater temas como a realização de uma audiência pública para tratar da reforma sindical. Além do presidente da comissão, Jader Kahwage, estavam presentes no encontro virtual o secretário, André Passos; os membros Daniel Dias de Moura, Alberto Gonçalves, Nasser Allan, Diego Fernando Oliveira, Luna Ramacciotti, José Afonso Junior,  Arnaldo Dantas, Clovis Queiroz, Adalicio Morbeck e Eliza Thomaz de Oliveira; e os membros-consultores Magnus Farkatt e Nasser Allan. 

Para o presidente da comissão, falar de reforma sindical de modo estruturado em uma audiência é fundamental. “Com as novas formas de relações de trabalho e a própria reforma trabalhista, é necessária uma reforma na estrutura sindical brasileira”, afirmou Kahwage.

Ficou decidido na reunião que a audiência pública, a qual deve contar com a participação de acadêmicos especializados no assunto, de congressistas, das centrais sindicais e de confederações patronais, deve ser realizada apenas no ano que vem.

A ideia é de que sejam convidados os deputados e senadores da nova legislatura para participar do evento. Ainda assim, o grupo planeja um seminário sobre o tema para o final do mês que vem, no formato virtual ou híbrido. (Com informações da OAB)

Jader Kahwage preside painel no Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista em outubro

O 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat) vai refletir sobre o atual estágio dos direitos sociais no Brasil, buscando avaliar os efeitos das alterações legislativas a partir de 2017: Lei 13.467 da Reforma Trabalhista, Emenda Constitucional do Teto de Gastos, Emenda Constitucional da Reforma Previdenciária, legislação aprovada durante a pandemia de covid-19, jurisprudência constitucional construída pelo STF. O evento realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) será de 12 a 14 outubro, no Bourbon Convention Ibirapuera – Av. Ibirapuera, 2927 , em São Paulo.

No dia 13, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Jader Kahwage David vai presidir, às 14h, o painel “O grito dos sindicatos”, que terá como convidados Gisele da Silva Freire (Sinsa), Jane Calixto (OAB/CE),  Ronaldo Lima dos Santos (USP e MPT) e José Eymard Loguércio (CUT).

Veja a programação completa aqui.

Jader Kahwage é escolhido presidente da Comissão Especial de Direito Sindical

Jader Kahwage David

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, publicou uma portaria, no dia 17 de março, na qual criou a Comissão Especial de Direito Sindical designando como presidente o advogado e conselheiro federal Jader Kahwage David como presidente da comissão. A portaria é assinada também pelo coordenador-geral das Comissões e Procuradorias do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro.

Honraria será dada aos que lutam contra a discriminação

Foi aprovado pelo Conselho Seccional da OAB PA, nesta quinta-feira (05/08), por unanimidade, a proposição da Comissão Temática de Igualdade Racial. Assim, ficou instituída, no âmbito da OAB/PA, a “Menção Honrosa Jorge Lopes de Farias”, a ser entregue anualmente, no mês de novembro, a quem tenha se destacado na luta antirracista e na promoção de uma sociedade antidiscriminatória.

OAB se posiciona contra o Ato 45

Nesta terça-feira (20), o conselheiro federal pela OAB-PA, Jader Kahwage, reuniu-se virtualmente com membros da Comissão Nacional de Direito Social da OAB. No encontro, os representantes da advocacia deliberaram que a instituição encaminhará posicionamento contrário ao Ato 45, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que desobriga a transcrição dos depoimentos em atas de audiência, sendo aceitos apenas os arquivos das gravações.

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