O conselheiro federal da OAB-PA e presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical, Jader Kahwage, representará o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, no 5º Congresso Nacional de Direito Sindical, que ocorre nos dias 27 e 28 de junho. O evento é promovido pela Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional e pelo Conselho Seccional da OAB Minas Gerais.
Durante o congresso, que ocorrerá no CenterMinas, em Belo Horizonte (MG), haverá debates abordando do tema “Sindicalismo Livre: Democracia, Justiça Social e Igualdade”, com a presença de nomes importantes da área.
Nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será representado pelo conselheiro federal Jader Kahwage no Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. O evento de grande relevância será promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), na sede do TST em Brasília.
A programação do congresso, que ocorrerá na capital federal, incluirá conferências, painéis e rodas de conversa. O tema central das discussões será “As contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”. A conferência de abertura será conduzida pelo diretor da ENAMAT, ministro Maurício Godinho, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, como conferencista. O ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), presidirá a mesa, que contará também com a presença do conselheiro federal da OAB-PA, Jader Kahwage, e do subprocurador-geral do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima (MPT).
A mesa de abertura contará ainda com importantes representantes, como Luciana Paula Conforti (ANAMATRA), Bernadete Laú Kurtz (ABRAT), José Antonio Vieira de Freitas Filho (ANPT), Nilza Pereira Almeida (representante do Fórum das Centrais Sindicais), e Sylvia Lorena Teixeira de Sousa (representante titular da bancada dos empregadores no Conselho Nacional do Trabalho – CNT).
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG) em 29 de novembro deste ano, abordará temas cruciais, como democracia, ideologia e populismo. O evento ocorrerá das 9h às 12h30 e será liderado por Aldo Arantes, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia.
O painel “Democracia, Ideologia e Populismo” terá Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, conselheiro federal do Rio Grande do Norte, como relator, e Jader Kahwage David, conselheiro federal do Pará, como secretário.
O evento explorará diversos tópicos, incluindo a regulamentação das redes sociais, a relação entre democracia e a jurisprudencialização do direito (realismo jurídico), o uso do direito como ferramenta política (lawfare), e a resposta a um governo eleito e empossado que atue de maneira inconstitucional e antidemocrática por parte das instituições de guarda da democracia. Outros temas incluirão o populismo reacionário, a defesa vigorosa da democracia na experiência brasileira e a luta ideológica em prol da democracia.
Veja os palestrantes confirmados
Os palestrantes confirmados até o momento incluem o deputado federal Orlando Silva, Lênio Streck, membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Ruy Samuel Espíndola, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Christian Edward Cyril Lynch, professor do IESP-UERJ e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, Ademar Borges, professor do PPG em Direito Constitucional do IDP, e Cezar Britto, membro Honorário Vitalício do CFOAB.
A Conferência, com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades,” acontecerá entre 27 e 29 de novembro no Expominas. O evento contará com 50 painéis abordando diversas questões do mundo jurídico, com foco especial em questões atuais do Brasil. Os patronos do evento são Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.
A OAB prevê a participação de cerca de 20 mil profissionais e 400 palestrantes, incluindo advogados, estudantes, estagiários, e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O evento também oferecerá uma praça de alimentação e uma área de exposições. Outros tópicos a serem discutidos nos painéis incluem “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão,” “Exame de Ordem e Ensino Jurídico,” e “Honorários Advocatícios.” Para obter informações e se inscrever, acesse o site https://conferencia.oab.org.br.
O painel DEMOCRACIA, IDEOLOGIA E POPULISMO, da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, tem a participação do advogado Jader Kahwage, sócio do escritório WFK Advogados Associados. O enfoque do evento, considerado o maior do mundo no seguimento, é a discussão em torno dos temas “Constituição, Democracia e Liberdades“. Esta conferência abordará os principais tópicos do campo jurídico, com particular ênfase nas questões contemporâneas do país. O evento está programado para transcorrer de 27 a 29 de novembro na cidade de Belo Horizonte, localizada em Minas Gerais. O painel com a participação de Jader Kahwage será no último dia do evento.
A periodicidade do evento é trienal e sua agenda é diversificada, compreendendo um total de 50 painéis e duas conferências principais, o que se traduz em quase 400 oradores, incluindo tanto especialistas nacionais como internacionais. Adicionalmente, será oferecida uma programação paralela de eventos especiais, destinada ao público presente, majoritariamente composto por advogados, estudantes de Direito, estagiários, bem como profissionais do campo jurídico em geral, além de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A expectativa é de que o local do evento, o Expominas, cuja área edificada totaliza 20.000 m², acomode aproximadamente 20 mil participantes. O espaço oferecerá uma praça de alimentação, bem como uma zona de exposição equipada com aproximadamente 250 estandes abrangendo diversos setores.
O painel 34, DEMOCRACIA, IDEOLOGIA E POPULISMO, será de 9h às 12h no dia 29 de novembro e tem a seguinte composição prevista:
Presidente: Aldo Arantes (Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia)
Relator: Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (Conselheiro Federal/RN)
Secretário: Jader Kahwage David (Conselheiro Federal do PA)
Regulação das redes sociais – Orlando Silva (Deputado Federal)
O uso do direito como arma política – law fare – Carol Proner (Professora da UFRJ)
Governo eleito e empossado, mas inconstitucional e inconstitucionalista em seu exercício: como devem reagir às instituições guardiãs da Democracia? – Ruy Samuel Espíndola (Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais)
Populismo Reacionário – Christian Edward Cyril Lynch (Professor da FGV. Autor de livro sobre o tema)
Populismo na história republicana Brasileira – Marco Antônio Villa (Historiador)
Desafios à Democracia Liberal – Pedro Dória (jornalista e mestre em ciência política)
Luta Ideológica e Defesa da democracia – Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)
Em reunião, comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para tema ser tratado por novo Congresso Nacional
A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu na terça-feira (27/9) para debater temas como a realização de uma audiência pública para tratar da reforma sindical. Além do presidente da comissão, Jader Kahwage, estavam presentes no encontro virtual o secretário, André Passos; os membros Daniel Dias de Moura, Alberto Gonçalves, Nasser Allan, Diego Fernando Oliveira, Luna Ramacciotti, José Afonso Junior, Arnaldo Dantas, Clovis Queiroz, Adalicio Morbeck e Eliza Thomaz de Oliveira; e os membros-consultores Magnus Farkatt e Nasser Allan.
Para o presidente da comissão, falar de reforma sindical de modo estruturado em uma audiência é fundamental. “Com as novas formas de relações de trabalho e a própria reforma trabalhista, é necessária uma reforma na estrutura sindical brasileira”, afirmou Kahwage.
Ficou decidido na reunião que a audiência pública, a qual deve contar com a participação de acadêmicos especializados no assunto, de congressistas, das centrais sindicais e de confederações patronais, deve ser realizada apenas no ano que vem.
A ideia é de que sejam convidados os deputados e senadores da nova legislatura para participar do evento. Ainda assim, o grupo planeja um seminário sobre o tema para o final do mês que vem, no formato virtual ou híbrido. (Com informações da OAB)
O 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat) vai refletir sobre o atual estágio dos direitos sociais no Brasil, buscando avaliar os efeitos das alterações legislativas a partir de 2017: Lei 13.467 da Reforma Trabalhista, Emenda Constitucional do Teto de Gastos, Emenda Constitucional da Reforma Previdenciária, legislação aprovada durante a pandemia de covid-19, jurisprudência constitucional construída pelo STF. O evento realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) será de 12 a 14 outubro, no Bourbon Convention Ibirapuera – Av. Ibirapuera, 2927 , em São Paulo.
No dia 13, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Jader Kahwage David vai presidir, às 14h, o painel “O grito dos sindicatos”, que terá como convidados Gisele da Silva Freire (Sinsa), Jane Calixto (OAB/CE), Ronaldo Lima dos Santos (USP e MPT) e José Eymard Loguércio (CUT).
Reunião virtual da Comissão Especial de Direito Sindical
“É necessária uma reforma sindical no Brasil?” Esse questionamento será o centro de uma audiência pública que deve ocorrer em setembro, com diversos painéis e representantes de diferentes setores sobre as relações coletivas de trabalho. Na terça-feira, 2 de agosto, a Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) se reuniu virtualmente para debater como será a dinâmica do evento.
A reunião foi o momento para indicar os convidados para os painéis e houve a sugestão de seis centrais de trabalhadores e as seis confederações patronais, entre elas CUT, Força Sindical, UGT e CNA; acadêmicos da USP, UFMG, UFPE, UFRJ, entre outros centros de estudos; e parlamentares que tenham ligação com o tema.
O evento terá o formato híbrido e, em sua parte presencial, será realizado em Brasília. No próximo Conselho Pleno, em 8 de agosto, o presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, Jader Kahwage David, espera definir a data para a audiência. “Precisamos definir também a participação do presidente (da OAB Nacional) Beto Simonetti, o cerimonial. Tudo isso será decidido na semana que vem”, afirmou Jader Kahwage.
Estavam presentes na reunião a secretária-adjunta Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Moreais, os membros Arnaldo Donizetti Dantas, José Afonso Bezerra de Lima Junior, Luna Ramacciotti, Sandro Lunard Nicoladeli, além do membros consultores Nasser Ahamad Allan e Magnus Farkath. (Com informações da assessoria de comunicação da OAB)
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, publicou uma portaria, no dia 17 de março, na qual criou a Comissão Especial de Direito Sindical designando como presidente o advogado e conselheiro federal Jader Kahwage David como presidente da comissão. A portaria é assinada também pelo coordenador-geral das Comissões e Procuradorias do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro.
