A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG) em 29 de novembro deste ano, abordará temas cruciais, como democracia, ideologia e populismo. O evento ocorrerá das 9h às 12h30 e será liderado por Aldo Arantes, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia.
O painel “Democracia, Ideologia e Populismo” terá Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, conselheiro federal do Rio Grande do Norte, como relator, e Jader Kahwage David, conselheiro federal do Pará, como secretário.
O evento explorará diversos tópicos, incluindo a regulamentação das redes sociais, a relação entre democracia e a jurisprudencialização do direito (realismo jurídico), o uso do direito como ferramenta política (lawfare), e a resposta a um governo eleito e empossado que atue de maneira inconstitucional e antidemocrática por parte das instituições de guarda da democracia. Outros temas incluirão o populismo reacionário, a defesa vigorosa da democracia na experiência brasileira e a luta ideológica em prol da democracia.
Veja os palestrantes confirmados
Os palestrantes confirmados até o momento incluem o deputado federal Orlando Silva, Lênio Streck, membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Ruy Samuel Espíndola, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Christian Edward Cyril Lynch, professor do IESP-UERJ e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, Ademar Borges, professor do PPG em Direito Constitucional do IDP, e Cezar Britto, membro Honorário Vitalício do CFOAB.
A Conferência, com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades,” acontecerá entre 27 e 29 de novembro no Expominas. O evento contará com 50 painéis abordando diversas questões do mundo jurídico, com foco especial em questões atuais do Brasil. Os patronos do evento são Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.
A OAB prevê a participação de cerca de 20 mil profissionais e 400 palestrantes, incluindo advogados, estudantes, estagiários, e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O evento também oferecerá uma praça de alimentação e uma área de exposições. Outros tópicos a serem discutidos nos painéis incluem “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão,” “Exame de Ordem e Ensino Jurídico,” e “Honorários Advocatícios.” Para obter informações e se inscrever, acesse o site https://conferencia.oab.org.br.
