‘É necessária uma reforma na estrutura sindical brasileira’, diz Jader Kahwage

Em reunião, comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para tema ser tratado por novo Congresso Nacional

A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu na terça-feira (27/9) para debater temas como a realização de uma audiência pública para tratar da reforma sindical. Além do presidente da comissão, Jader Kahwage, estavam presentes no encontro virtual o secretário, André Passos; os membros Daniel Dias de Moura, Alberto Gonçalves, Nasser Allan, Diego Fernando Oliveira, Luna Ramacciotti, José Afonso Junior,  Arnaldo Dantas, Clovis Queiroz, Adalicio Morbeck e Eliza Thomaz de Oliveira; e os membros-consultores Magnus Farkatt e Nasser Allan. 

Para o presidente da comissão, falar de reforma sindical de modo estruturado em uma audiência é fundamental. “Com as novas formas de relações de trabalho e a própria reforma trabalhista, é necessária uma reforma na estrutura sindical brasileira”, afirmou Kahwage.

Ficou decidido na reunião que a audiência pública, a qual deve contar com a participação de acadêmicos especializados no assunto, de congressistas, das centrais sindicais e de confederações patronais, deve ser realizada apenas no ano que vem.

A ideia é de que sejam convidados os deputados e senadores da nova legislatura para participar do evento. Ainda assim, o grupo planeja um seminário sobre o tema para o final do mês que vem, no formato virtual ou híbrido. (Com informações da OAB)

Comissão organiza para setembro audiência pública para debater reforma sindical

Reunião virtual da Comissão Especial de Direito Sindical

É necessária uma reforma sindical no Brasil?” Esse questionamento será o centro de uma audiência pública que deve ocorrer em setembro, com diversos painéis e representantes de diferentes setores sobre as relações coletivas de trabalho. Na terça-feira, 2 de agosto, a Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) se reuniu virtualmente para debater como será a dinâmica do evento.

A reunião foi o momento para indicar os convidados para os painéis e houve a sugestão de seis centrais de trabalhadores e as seis confederações patronais, entre elas CUT, Força Sindical, UGT e CNA; acadêmicos da USP, UFMG, UFPE, UFRJ, entre outros centros de estudos; e parlamentares que tenham ligação com o tema. 

O evento terá o formato híbrido e, em sua parte presencial, será realizado em Brasília. No próximo Conselho Pleno, em 8 de agosto, o presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, Jader Kahwage David, espera definir a data para a audiência. “Precisamos definir também a participação do presidente (da OAB Nacional) Beto Simonetti, o cerimonial. Tudo isso será decidido na semana que vem”, afirmou Jader Kahwage.

Estavam presentes na reunião a secretária-adjunta Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Moreais, os membros Arnaldo Donizetti Dantas, José Afonso Bezerra de Lima Junior, Luna Ramacciotti, Sandro Lunard Nicoladeli, além do membros consultores Nasser Ahamad Allan e Magnus Farkath. (Com informações da assessoria de comunicação da OAB)

Jader Kahwage é escolhido presidente da Comissão Especial de Direito Sindical

Jader Kahwage David

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, publicou uma portaria, no dia 17 de março, na qual criou a Comissão Especial de Direito Sindical designando como presidente o advogado e conselheiro federal Jader Kahwage David como presidente da comissão. A portaria é assinada também pelo coordenador-geral das Comissões e Procuradorias do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro.

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