O advogado das Comunidades Tradicionais de Abaetetuba, Paulo Weyl, da WFK Advogados, falou durante o evento III Grito das Águas, no Furo do Capim, Ilha Xingu, comunidade Santo Antônio na Praia do Areia. Um ato popular foi realizado contra a implantação de um Terminal Portuário Fluvial.
A empresa Cargill pretende instalar nas região das ilhas de Abaetetuba um megaterminal portuário para escoar grãos de soja e milho para o mercado exterior. O Terminal Portuário Fluvial pretende ser implantado na ilha de Urubueua, em frente à Ilha do Capim e ao Furo do Capim, em um terreno de 400 hectares.
O Sindicato dos Bancários do Pará faz a primeira Caravana Bancária do ano pelo sudeste paraense. O roteiro começou no domingo (20), com a chegada a Marabá de dirigentes sindicais da capital.
“Será uma semana de agenda sindical intensa aqui pelo sudeste do nosso Estado”, explica a diretora do sindicato na região, Heidiany Moreno, que explica que os dirigentes “irão fazer bate e volta em São Domingos, São Geraldo, São João; Piçarra, Dom Eliseu, Rondon, Abel, Bom Jesus, Jacundá, Nova Ipixuna e Itupiranga”.
Na quinta (24), haverá uma roda de conversa sobre a campanha “Assédio moral: diga não, denuncie”, que vai marcar o penúltimo dia da Caravana Bancária pela região. A diretora de saúde da entidade sindical, Heládia Carvalho, e o presidente da OAB Marabá, que também é advogado do sindicato, Rodrigo Botelho, irão explicar o que é o assédio e como a vítima deve agir.
A atividade será às 19h, no restaurante Espeto do Cheff – Folha 32, Quadra 3 – Nova Marabá. Para participar do evento é obrigatório o uso de máscara e a apresentação da carteira de vacinação e um documento oficial com foto.
A juíza do trabalho titular Maria de Nazaré Medeiros Rocha deferiu, na terça-feira (28), antecipação de tutela garantindo que o pai de 78 anos, dependente do filho, um agente dos Correios, continue recebendo tratamento oncológico do plano de saúde Postal Saúde. O reclamante é defendido pelo escritório WFK Advogados, via Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos do Estado do Pará (Sincort/PA).
O plano de saúde chegou a suspender o atendimento, baseando-se em uma decisão em uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, limitando acesso a benefícios, mas a juíza entendeu que o pai do reclamante se enquadra nas exceções, pois faz serviço de tratamento ambulatorial continuado, tendo direito ao prosseguimento.
Na sua sentença, Nazaré Medeiros Rocha deu um dia, após ciência da decisão, que fosse restabelecido o atendimento, com pena de multa de R$ 500 por dia de descumprimento.
A luta pelos direitos humanos no mundo está de luto pela perda de um de seus mais aguerridos militantes. Morreu nesta terça-feira, 21 de dezembro, em Belém do Pará, o advogado José Carlos Dias de Castro. Ele havia sofrido um AVC havia cerca de 20 anos e resistia bravamente, sob os cuidados de seus familiares. Bem humorado, sofisticado, criativo, José Carlos era dotado de uma percepção técnica zelosa e aguçada, aberto à ideias segundo as quais o direito não é uma questão do Poder Judiciário, mas de humanidade. Sua percepção dos direitos humanos abrangia os movimentos sociais, razão pela qual, desde a década de 1980, abraçou as causas do Grupo Executivo de Mulheres Prostitutas da Área Central (Gempac) e do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa). José Carlos Castro foi procurador da UFPa, onde se formou em Direito e ministrou aulas por cerca de 30 anos, período que formou gerações de advogados defensores do direitos humanos paraenses. Colaborador da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH, atuou em causas contra a Lei de Segurança Nacional, em plena ditadura militar, período em que também criou e presidiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB. José Carlos Dias Castro nasceu no município de Cametá, no Pará, era irmão do Mestre Joaquim Maria Dias de Castro (“Cupijó” – já falecido), ex-marido da socióloga Edna Castro, pai da cineasta Jorane e do jornalista Pothiara, familiares aos quais externamos nossos sentimentos por esta irreparável perda.
O Escritório WFK Advogados Associados conseguiu na Justiça a interrupção de cobrança da taxa de estacionamento no Partage Shopping, em Marabá (PA), dos comerciários que trabalham nas lojas locatárias.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá (Sindecomar) havia solicitado um pedido de tutela antecipada, na 3ª Vara da Justiça do Trabalho, em Marabá, na tentativa de impedir a cobrança da taxa de estacionamento no shopping, mas a juíza Érica Kazumi Nakamura, no dia 12 de dezembro, indeferiu o pedido do sindicato.
Foi então que o WFK Advogados, representado pelo Dr. Rodrigo Botelho, entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém, solicitando a interrupção da cobrança.
No dia 16 de dezembro, o desembargador do Trabalho Marcus Augusto Lousada deferiu a liminar e suspendeu a cobrança da taxa. Na sentença, o magistrado chamou a atenção para o fato de que, diante da cobrança de estacionamento, os trabalhadores estarem estacionando do lado de fora do estabelecimento, ficando sujeitos a multas.
“Ademais, impor aos trabalhadores exigência de pagamento de algo fornecido gratuitamente, há muito tempo, impacta, por certo, muito mais nos seus orçamentos do que o eventual acréscimo de receita trazida pela cobrança e sem que o tempo concedido, para a adaptação dos trabalhadores, foi bem reduzido, pois a comunicação foi feita no dia 2 de dezembro de 2021 e a cobrança começou a partir do dia 6 de dezembro”, escreveu o magistrado. (Com informações do Portal Debate Carajás)
Bancária teve direito de trabalhar em casa a partir de assessoria jurídica da WFK (Pixabay)
O Sindicato dos Bancários do Estado do Pará realizou assistência processual da filiada Edyneia Barbosa de Souza, funcionária do Banco do Brasil. A bancária teve acatado o pedido de antecipação de tutela de urgência, deferido, pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, para conceder à bancária o direito de trabalhar em casa.
Edyneia tem uma filha menor de 12 anos que possui comorbidades, por isso está inserida no grupo de risco, e, de acordo com as recomendações de saúde pública, o tratamento contra covid-19 deve ser diferenciado nestes casos.
A decisão judicial permite que a bancária permaneça em regime de teletrabalho enquanto durarem as recomendações médicas, e que as faltas aplicadas pelo empregador sejam abonadas, tudo sob pena de multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento.
A ação judicial foi patrocinada pelo escritório de advocacia Weyl, Freitas, Kahwage David, Vieira e Botelho – WFK Advogados Associados.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o Conselho Titular da Medalha do Mérito entregam ao advogado Jader Kahwage, conselheiro federal reeleito da OAB-PA e associado da WFK Advogados, a Medalha do Mérito Eleitoral do Pará, no dia 6 de dezembro, às 17 horas, em evento no museu do Estado do Pará, no Palácio Lauro Sodré.
A Medalha do Mérito Eleitoral do Pará homenageia pessoas físicas ou entidades nacionais e estrangeiras que, por méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará, mereçam especial distinção honorífica.
Eduardo Imbiriba, que teve ao lado a vice Luciana Gluck Paul na chapa “OAB sempre à frente”, venceu as eleições ocorridas nesta quinta-feira (18) em todo o Estado para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Pará (OAB-PA). Jader Kahwage também foi eleito conselheiro federal.
No discurso após a vitória, Eduardo Imbiriba disse que ia fazer da OAB “uma instituição cada vez mais altaneira” e ressaltou que a OAB está “acima de partido, está acima de ideologia, porque o partido da OAB chama-se Constituição Federal e a democracia no Brasil”.
Quase 13 mil advogados estavam aptos a votar. A chapa vencedora recebeu 4.355 votos e a chapa derrotada, “Advogando em causa própria”, encabeçada por Sávio Barreto, levou 4.091.
Formado pela Universidade da Amazônia (Unama, pós-graduado em Ciências Penais pelo Instituto Luis Flávio Gomes e pós-graduado em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-MG, Eduardo atua na advocacia criminal, criminal empresarial e militar, nas esferas estadual, federal e tribunais superiores (STF, STJ, TRF e STM), com a experiência de ter participado de centenas de tribunais do júri.
O presidente eleito disse que as prioridades da gestão serão “a defesa das prerrogativas e interiorizar cada vez mais; a prioridade da gestão sempre vai ser a qualificação jurídica de toda advocacia”.
Jader Kahwage, Macarrão, Eurides, Rodrigo Botelho e Paulo Brito
O presidente do sindicato Metabase Carajás, Macarrão, recebeu na sede administrativa em Parauapebas, nesta quinta-feira (23), a visita de integrantes da WFK Advogados: Jader Kahwage David, Rodrigo Botelho e Paulo Henrique Brito. Entre os tópicos discutidos, a reforma sindical e direitos trabalhistas.
O escritório de advocacia WFK Advogados apoia a pré-candidatura da chapa composta por Eduardo Imbiriba e Luciana Gluck Paul à presidência da OAB Pará. O ato de lançamento será nesta terça-feira, 21 de setembro.
