O Escritório WFK Advogados participou na manhã dessa quarta-feira, 8 de fevereiro, de acordo judicial na 2ª Vara do Trabalho de Marabá, em Ação Civil Pública que reforça medidas previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e a segurança de trabalhadores e da comunidade.
A Ação é de autoria do Ministério Público do Trabalho contra a Vale S/A e Salobo Metais, e tem a participação do Metabase Carajás (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Beneficiamento do Ferro e Metais Básicos de Marabá, Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás), representado pelo Dr. Rodrigo Botelho e Dr. Paulo Henrique Brito, integrantes do WFK Advogados Associados em Marabá e Região.
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA conciliou medidas de prevenção a riscos do ambiente de trabalho, construção de nova oficina do projeto de extração mineral, e o remanejamento de aproximadamente 1.800 trabalhadores e trabalhadoras atuantes em área de risco (Zona de Autossalvamento – ZAS).
Por fim, no mesmo dia, restou conciliada a parcela de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões. A destinação do montante será indicada ao juízo pelo Ministério Público do Trabalho em até 90 dias, sendo que, o Metabase Carajás poderá indicar ao juízo ou diretamente ao MPT, colaborações ou sugestões para destinação dos valores.
Na representação do sindicato esteve presente o dirigente sindical Eurides Pinheiro.
