Arquivar setembro 28, 2022

‘É necessária uma reforma na estrutura sindical brasileira’, diz Jader Kahwage

Em reunião, comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para tema ser tratado por novo Congresso Nacional

A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu na terça-feira (27/9) para debater temas como a realização de uma audiência pública para tratar da reforma sindical. Além do presidente da comissão, Jader Kahwage, estavam presentes no encontro virtual o secretário, André Passos; os membros Daniel Dias de Moura, Alberto Gonçalves, Nasser Allan, Diego Fernando Oliveira, Luna Ramacciotti, José Afonso Junior,  Arnaldo Dantas, Clovis Queiroz, Adalicio Morbeck e Eliza Thomaz de Oliveira; e os membros-consultores Magnus Farkatt e Nasser Allan. 

Para o presidente da comissão, falar de reforma sindical de modo estruturado em uma audiência é fundamental. “Com as novas formas de relações de trabalho e a própria reforma trabalhista, é necessária uma reforma na estrutura sindical brasileira”, afirmou Kahwage.

Ficou decidido na reunião que a audiência pública, a qual deve contar com a participação de acadêmicos especializados no assunto, de congressistas, das centrais sindicais e de confederações patronais, deve ser realizada apenas no ano que vem.

A ideia é de que sejam convidados os deputados e senadores da nova legislatura para participar do evento. Ainda assim, o grupo planeja um seminário sobre o tema para o final do mês que vem, no formato virtual ou híbrido. (Com informações da OAB)

Jader Kahwage preside painel no Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista em outubro

O 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat) vai refletir sobre o atual estágio dos direitos sociais no Brasil, buscando avaliar os efeitos das alterações legislativas a partir de 2017: Lei 13.467 da Reforma Trabalhista, Emenda Constitucional do Teto de Gastos, Emenda Constitucional da Reforma Previdenciária, legislação aprovada durante a pandemia de covid-19, jurisprudência constitucional construída pelo STF. O evento realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) será de 12 a 14 outubro, no Bourbon Convention Ibirapuera – Av. Ibirapuera, 2927 , em São Paulo.

No dia 13, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Jader Kahwage David vai presidir, às 14h, o painel “O grito dos sindicatos”, que terá como convidados Gisele da Silva Freire (Sinsa), Jane Calixto (OAB/CE),  Ronaldo Lima dos Santos (USP e MPT) e José Eymard Loguércio (CUT).

Veja a programação completa aqui.

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